Código de conduta

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Data da última atualização: 03/12/2021

Ao longo de sua existência, a TecSinapse conquistou sólida reputação, e muito dessa conquista se deve aos valores que orientam as relações entre todos aqueles que fazem parte da sua história.

É com vistas a reforçar, ainda mais, nossa cultura corporativa, fomentando comportamentos éticos condizentes com o ambiente empresarial, que nós divulgamos este Código de Conduta Empresarial da TecSinapse.

Este Código – que se submeterá a revisões e melhorias contínuas – deverá nortear todos os indivíduos que compõem o grupo de pessoas físicas ou jurídicas afetadas e/ou interessadas nas atividades da TecSinapse (stakeholders), principalmente seus sócios, investidores, colaboradores, fornecedores e clientes.

As pessoas interessadas às quais este Código é aplicável – os quais, direta ou indiretamente, em maior ou em menor grau, fazem parte da construção coletiva da TecSinapse – são aqui mencionados simplesmente como “membros”.

Não é pretensão deste Código abranger todas as políticas, procedimentos e padrões adotados pela TecSinapse. O que se busca é elencar o patamar mínimo de valores que devem reger o modo de atuar dos membros dessa empresa e o comportamento esperado de cada qual na condução de suas atribuições. É com sob essa ótica que o presente código de conduta deve ser compreendido.

¹ A TecSinapse compreende que seus fornecedores e prestadores de serviços podem estabelecer e seguir seus próprios regramentos e diretrizes comportamentais. Contudo, entendemos que esses regramentos devem ser compatíveis com este Código de Conduta Empresarial da TecSinapse, de modo que as determinações presentes em ambos os instrumentos poderão e deverão ser cumpridas na sua integralidade.

Este Código é aplicável tanto à TecSinapse quanto a quaisquer empresas coligadas, incluindo a empresa Maxikaizen Desenvolvimento de Negócios Ltda.

ASPECTOS GERAIS E PRINCÍPIOS DA CONDUTA EMPRESARIAL

1. Ambiente de Trabalho

i. É dever de cada membro da TecSinapse manter um ambiente de trabalho respeitoso, justo, seguro, produtivo e inclusivo a todos e todas.

ii. Os membros da TecSinapse não admitirão qualquer tipo de assédio moral, tampouco as condutas que prejudiquem o desempenho das pessoas no ambiente de trabalho, gerando um ambiente de trabalho hostil ou intimidador.

iii. Todos os membros da TecSinapse deverão colaborar para propiciar e preservar a segurança no local de trabalho, sendo dever de cada indivíduo comunicar qualquer situação preocupante, ou qualquer desrespeito às normas de saúde e de segurança da empresa.

iv. São igualmente proibidas – e consideradas condutas inadequadas – as propostas ou insinuações sexuais verbais, gestuais ou físicas, bem como a prática de assédio sexual.

2. Direitos Humanos

i. Os membros da TecSinapse se respeitarão mutuamente, rechaçando qualquer tipo de discriminação ou preconceito de qualquer natureza, seja em razão da religião, da cultura, da nacionalidade, da raça, da idade, do gênero, da orientação sexual, política ou ideológica, do estado civil ou da condição física e intelectual do indivíduo.

ii. São veementemente repudiados o trabalho infantil e o trabalho forçado.

3. Privacidade e proteção de dados pessoais

i. Os membros da TecSinapse deverão respeitar a privacidade de todos os demais membros. Informações pessoais somente serão coletadas e processadas em razão de ordens formais, e desde que estejam em conformidade com a legislação aplicável.

ii. Os membros da TecSinapse deverão preservar o direito de imagem, sendo qualquer utilização de fotografias ou filmagens para fins comerciais deverá ser prévia e formalmente autorizada pelo titular do direito de imagem e pela autoridade competente.

iii. Os membros da TecSinapse que lidem com informações pessoais observarão seu dever de cuidado e quanto a sua responsabilidade pela proteção desses dados.

4. Uso Adequado de Dados

i. Todos os dados armazenados nos computadores e sistemas da TecSinapse, inclusive os e-mails enviados e recebidos, são considerados de propriedade da própria TecSinapse.

ii. Os membros da TecSinapse têm ciência da Política de Privacidade de Dados desta empresa, bem como da Lei Geral de Proteção de Dados, e estão cientes acerca de seus deveres e responsabilidades em relação ao uso e ao tratamento adequado dos dados a que têm acesso, bem como das sanções legais e disciplinares aplicáveis em função de eventuais descumprimentos.

iii. Os membros da TecSinapse se comprometem a usar adequadamente os dados em seu dia a dia de trabalho, zelando, dentre outros critérios, pelo respeito à privacidade, pela autodeterminação informativa, pela liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, e pela inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

5. Uso de Sistemas de Computação e Informações Computadorizadas

i. Os membros da TecSinapse se comprometerão a não deixar expostos os documentos e os e-mails confidenciais, e deverão se certificar de que eles cheguem ao destinatário sem desvios.

ii. Os membros da TecSinapse têm ciência de que as senhas e os códigos de acessos aos sistemas internos são individuais e intransferíveis, e de que a TecSinapse não permite o seu compartilhamento, considerando o seu proprietário integralmente responsável pelo seu uso. Em caso de perda ou vazamento da senha, o ocorrido deverá ser imediatamente relatado ao setor competente para que seja feita a invalidação dessa senha pretérita e a subsequente elaboração de uma nova.

iii. Os membros da TecSinapse estão cientes da Política Geral de Segurança desta empresa, e observarão à risca o que está ali disposto.

iv. Os membros da TecSinapse irão respeitar e honrar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, de modo que não farão uso dos direitos patenteados por terceiros sem, antes, obter a licença ou aprovação competente.

6. Concorrência Justa e Legislação Antitruste

i. Os membros da TecSinapse têm ciência de que a concorrência justa beneficia toda a sociedade e, por conseguinte, observarão estritamente à legislação aplicável, repudiando veementemente qualquer ato que vise ao acordo de preços entre concorrentes ou que atentem contra a legislação antitruste.

7. Relacionamento com o Cliente

i. Os membros da TecSinapse deverão zelar pelos seus clientes, tratando-os de maneira justa e respeitosa, prezando pela transparência, clareza, eficiência e excelência nas tratativas e negociações.

8. Lavagem de Dinheiro

i. Os membros da TecSinapse não irão tolerar, facilitar ou apoiar quaisquer práticas ou condutas que remetam à lavagem de dinheiro, evitando, por exemplo, aceitar solicitações de pagamento em dinheiro ou cheques de terceiros desconhecidos, bem como padrões complexos de pagamento, transferências incomuns de/para países não relacionados à transação e práticas similares.

9. Obediência à Legislação Aplicável

i. Os membros da TecSinapse deverão seguir todas as leis, convenções, regulamentos e políticas empresariais pertinentes ao seu trabalho. Não haverá escusas nem pressões que justifiquem o não cumprimento da lei.

10. Anticorrupção

i. Os membros da TecSinapse deverão observar e cumprir rigorosamente com todos os regulamentos e toda a legislação em vigor contra práticas ilícitas, antissuborno e anticorrupção, adotando práticas como, por exemplo, a de recusar o recebimento, o pagamento, a promessa ou a autorização de pagamentos em dinheiro ou por qualquer outro meio financeiro que constitua prática de conflito de interesses, bem como condutas ilegais e de corrupção, sob o prisma da legislação aplicável.

11. Presentes e hospitalidade

i. É vedado aos membros da TecSinapse aceitar, prometer, ofertar ou receber presentes ou quaisquer tipos de benesses ou cortesias aos demais membros. Em caráter excepcional, são permitidos os presentes dados em datas comemorativas (aniversário, Natal, Páscoa, fim de ano etc.) e desde que em valor simbólico e de acordo com os usos e costumes da sociedade.

ii. É estritamente proibido, em todo e qualquer caso, aceitar, prometer, ofertar ou receber presentes, cortesias e/ou benesses a/de membros da Administração Pública.

12. Penalidades

i. A violação deste Código ensejará a aplicação das sanções cabíveis ao infrator, seja no âmbito disciplinar, seja no âmbito legal. Quando aplicável, a violação deste Código ensejará advertência, suspensão ou demissão de empregado e/ou rompimento de vínculo contratual, sem prejuízo das multas contratuais, perdas e danos e denúncias às autoridades competentes.

13. Confidencialidade

i. Todas as informações obtidas pelos membros em relação à TecSinapse, seus sócios, administradores, empregados, prestadores de serviços, empresas coligadas e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas relacionadas à TecSinapse, sem qualquer limitação, serão consideradas confidenciais e deverão ser mantidas sob sigilo. A obrigação de confidencialidade será válida durante a vigência da relação das partes e pelo prazo adicional de 5 (cinco) anos após o término da relação contratual, societária, comercial ou empregatícia mantida entre a TecSinape e o respectivo membro.

ii. O membro se compromete, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias após o término da sua relação contratual, societária, comercial ou empregatícia com a TecSinapse, a devolver todas e quaisquer informações confidenciais a que teve acesso antes, durante e/ou, ainda, após o fim da relação mantida com esta, em suporte físico, eletrônico ou em qualquer outro, não retendo consigo quaisquer informações que, nos termos desta Política, estejam resguardadas pelo sigilo.

iii. Nenhuma informação confidencial poderá ser mantida pelo membro, como original ou cópia, após o término da sua relação contratual, societária, comercial ou empregatícia com a TecSinapse, sendo que todas as informações confidenciais que não puderem ser devolvidas à TecSinapse serão permanentemente destruídas pelo membro, imediatamente após o término do prazo de 10 (dez) dias previsto no item anterior.

iv. As disposições desta Política não excluem nem invalidam acordos de confidencialidade firmados entre a TecSinapse e quaisquer dos seus membros em instrumentos apartados.

14. Canais de Denúncia

i. Os membros têm o direito de submeter à TecSinapse, através do e-mail compliance@tecsinapse.com.br, de forma anônima ou não, os questionamentos, as reclamações, as sugestões, as denúncias e as suspeitas de infração a este Código ou às demais políticas da TecSinapse.

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